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Tipo Núm/Ano Data Descrição Ementa Acessos Cons. Arq. Html
Ordem do Dia 32ª /202121/09/2021Ordem do dia Ordem do dia da 32ª Sessão Ordinária 2
Presença em Sessões 31ª/202114/09/2021Presença em SessõesPresença na 31ª Sessão Ordinária 2
Projeto de Lei 4033 (3012)/202113/09/2021Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 - PPA 2022-2025Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e dá outras providências (PPA 2022-2025)13
Projeto de Lei 4032 (3011)/202113/09/2021Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ji-Paraná para o exercício financeiro de 2022 - LOA 2022.8
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3423/202113/09/2021Instalação de toldos e similares - Agências Bancárias e lotéricasObriga os correspondentes bancários, agências bancárias e casas lotéricas a instalar toldos, quando não possuírem espaço suficiente para filas no interior das agências. 5
Ordem do Dia 31ª /202113/09/2021Ordem do diaOrdem do dia da 31ª Sessão Ordinária 9
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3422/202110/09/2021Denominação Bairro TrianonDispõe sobre a denominação das ruas do Residencial Parque Trianon, e dá outras providências.0
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3421/202110/09/2021Crédito Adicional EspecialAutoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial no corrente exercício financeiro, e dá outras providências.2
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3420/202110/09/2021Festa do TambaquiAutoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Fomento com a APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ji-Paraná, e dá outras providências.3
Demais Leis Ordinárias e Complementares 3419/202110/09/2021Altera Lei 848/98Altera a Lei Municipal n. 848, de 23 de janeiro de 1998, que concede isenção do pagamento do IPTU aos doadores de sangue negativo.3

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