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Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 3238 - 2019Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, promovendo modificações na Lei Municipal n. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. (PCCS CMJP)398
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2791 - 2015Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo para a área da saúde, introduzindo modificações na Lei Municipal nº. 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.233
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2562 - 2013Lei Ordinária n. 2562/2013.Cria o cargo de Coordenador do Centro de Processamentos de Dados – CPD, na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal constante da Lei Municipal nº. 965 de 31 de março de 2000, e dá outras providências172
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2520 - 2013Lei Ordinária n. 2520/2013.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.151
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2450 - 2013Lei Ordinária n. 2450/2013.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. (Unifica os cargo de Presidente da CPL com o Pregoeiro na CMJP).141
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2401 - 2013Lei Ordinária n. 2401/2013.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965, de 3l de março de 2000, e dá outras providências. (CMJP) 124
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2386 - 2013Lei Ordinária n. 2386/2013.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências. (CMJP)123
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2337 - 2012Lei Ordinária n. 2337/2012.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000 e dá outras providências. (CMJP)143
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2234 - 2011Lei Ordinária n. 2234/2011.Cria na Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, o Cargo de Diretor da Área de Produção de Sons e Imagens, e dá outras providências.128
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2217 - 2011Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de vagas para o cargo de provimento de Merendeira, introduzindo modificações na Lei Municipal nº. 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências. 158
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2212 - 2011Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, Cuidador Educacional para pessoas com deficiência, introduzindo modificações na Lei Municipal nº, 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.142
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2209 - 2011Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargo de provimento efetivo, de Auditor de Controle Interno Municipal, introduzindo modificações na Lei Municipal nº. 713, de 26 de dezembro de 1995, e dá outras providências.128
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2205 - 2011Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº. 1249, de 01 de setembro de 2003.154
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2092 - 2011Lei Ordinária n. 2092/2011.Introduz modificações no Anexo II da Lei Municipal nº. 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências120
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 2030 - 2010Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1117, de 7 de dezembro de 2001.145
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1888 - 2009Lei Ordinária n. 1888/2009.Altera a Lei Municipal nº 965/00, criando o Cargo de Controlador Geral na Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências. 113
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1857 - 2009Lei Ordinária n. 1857/2009.Dispõe sobre a alteração da Lei 965/00, criando o Quadro de Assessoria Parlamentar da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências. 118
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1856 - 2009Lei Ordinária n. 1856/2009.Dispõe sobre alterações ao Anexo II da Lei Municipal nº 965 de 31 de março de 2000, referente aos Cargos de procurador Geral e, Subprocurador e dá outras providências. 159
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1650 - 2007Lei Ordinária n. 1650/2007.Altera o anexo II da Lei nº 965, de 31 de março de 2000, que Dispõe sobre o Plano de Carreiras, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências. 160
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1567 - 2006Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1117, de 7 de dezembro de 2001, e dá outras providências129
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1534 - 2006Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos provimento efetivo, introduzindo modificações nas Leis Municipais nº 713, de 265 de dezembro de 1995, e 1249, de 01 de setembro de 2003, e dá outras providências.141
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1530 - 2006Lei Ordinária n. 1530/2006.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, nas atividades e competência do Assessor de Comunicação Social.119
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1524 - 2006Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo, introduzindo modificações nas Leis Municipais nº 713, de 26 de dezembro de 1995 e 1117, de 7 de dezembro de 2001, e dá outras providências. 136
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1520 - 2006Lei OrdináriaCria cargo de provimento efetivo na estrutura da Fundação Cultural de Ji-Paraná, e dá outras providências.111
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1469 - 2006Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1397, de 5 de julho de 2005, e dá outras providências 133
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1462 - 2006Lei Ordinária n. 1462/2006.Dispõe sobre alterações na Lei Municipal 965/2000, de 31 de março de 2000, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná, e dá outras providências.145
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1413 - 2005Lei Ordinária n. 1413/2005.Altera o quadro de pré-requisitos e atribuições relativos ao cargo de Diretor de Departamento Financeiro, constante da Lei Municipal nº 965/2000. 152
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1386 - 2005Lei Ordinária n. 1386/2005.Dispõe sobre alterações na Lei nº 965, de 31 de março de 2000, Plano de Carreiras, cargos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná 180
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1370 - 2004Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 1250, de 1º de setembro de 2003 e dá outras providências.110
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1288 - 2003Lei Ordinária n. 1288/2003Dispõe sobre alteração aos Anexos II e III da Lei nº 965, de 31 de março de 2000, referentes aos funcionários do Quadro Efetivo e dos Cargos em Comissão – CDS, e dá outras providências.112
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1277 - 2003Lei Ordinária n. 1277/2003Dispõe sobre alteração no Anexo II, Grupo Ocupacional referente ao Cargo de Subprocurador – Lei nº 965, de 31 de março de 2000 de Plano de Carreiras e Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal.184
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1272 - 2003Lei OrdináriaDispõe sobre a criação de cargos, introduzindo modificações na Lei nº 713/95.218
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1249 - 2003Lei OrdináriaDispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores do Município de Ji-Paraná, e dá outras providências.996
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1224 - 2003Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei 1117/2001, e dá outras providências. 131
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1216 - 2003Lei Ordinária n. 1216/2003Dispõe sobre alteração na Lei nº 965, de 31 de março de 2000, Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal e autoriza a consolidação.125
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1208 - 2003Lei OrdináriaDispõe sobre a estrutura organizacional da Administração Municipal; atribuições de seus órgãos; cargos em comissão; funções de confiança e suas respectivas retribuições, dando outras providências192
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1117 - 2001Lei OrdináriaAprova o Plano de Carreira, Cargos e Salários dos Servidores da Educação na Rede Pública Municipal, e dá outras providências.1139
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1086 - 2001Lei OrdináriaIntroduz modificações ao anexo II, tabela II, da Lei Municipal nº 1028, de 05 de fevereiro de 2001, dando outras providências.99
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1071 - 2001Lei OrdináriaModifica quadro de carreira dos anexos da Lei Municipal nº 961, de 10 de fevereiro de 2000, dando outras providências.121
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 1069 - 2001Lei OrdináriaAltera a redação do § 2º, do artigo 37, da Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995. 102
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 993 - 2000Lei Ordinária n. 993/2000.Introduz modificações na Lei Municipal nº 965, de 31 de março de 2000, e dá outras providências.170
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 968 - 2000Lei OrdináriaCria na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, o Cargo de Provimento Efetivo de Agente Comunitário de Saúde do Pac’s, dando outras providências.201
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 965 - 2000Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos Servidores da Câmara MunicipalDispõe sobre o Plano de Carreiras, Cargos e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências.
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 961 - 2000Lei OrdináriaIntroduz modificações na Lei Municipal nº 713, de 26 de dezembro de 1995, dando outras providências.206
PCCS - Plano de Carreira, Cargos e Salários - 947 - 1999Lei OrdináriaAltera símbolo no Plano de Cargos e Salários, Lei nº 713/95, dando outras providências.175