Acessos: 73717

Descrição SIC
Tipo SIC - Serviço de Informação ao Cidadão
Atribuições/Competências
Endereço Av. Dois de Abril, 1571 - Bairro Urupá - Cep: 78961-906 - Ji-Paraná - RO
Horário de Atendimento 07:30 às 13:30
Telefone(s) (69)992336666
E-mail procuradoriacmjp@gmail.com
Site https://www.jiparana.ro.leg.br/
Responsável Delaías Souza de Jesus
Cargo Responsável pelo E-SIC
Ato/Nomeação
Formação
Experiência
Composição
Tipo - Número - Ano Descrição Ementa Acessos
CARTA DE SERVIÇOS AO CIDADÃO - 0001 - 2019Carta de Serviços ao CidadãoCarta de Serviços ao Cidadão587
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 179 - 2018Regulamenta o acesso as informações Regulamenta o acesso as informações previstos nos artigos 5º XXIII e 216, §2°, na Constituição Federal e na Lei Federal nº 12.527 de novembro de 2011. 791
Atas de Audiências Públicas - ESIC - 2017
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 0056 - 2017Adequações no Portal da Transparência deste Poder Legislativo Considerando as adequações no Portal da Transparência deste Poder Legislativo a fim de melhor atender às necessidades da população em complemento ao disposto da Resolução nº 169/CMJP/2016.
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 169 - 2016Dispõe sobre o Portal da TransparênciaDispõe sobre o Portal da Transparência no âmbito da Câmara Municipal de Ji-Paraná e dá outras providências.811
Normas/Regulamentação da LAI (SIC) - 12.527 - 2011LAIRegula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências.629